Ambiente

Que benefício poderia ter a criação de um santuário marinho para cetáceos que envolvesse os arquipélagos dos Açores, Madeira e Canárias?

Respostas
Questão "santuário de baleias"
Rui M. Ponte
Retrato de ruiponte
Rui M. Ponte

Admitamos, em qualquer caso, não haver grandes razões para a não implementação de um santuário para cetáceos, e abordemos a questão tal como nos foi posta, do ponto de vista das suas possíveis vantagens. Já que os efeitos benéficos num prisma estritamente ecológico não estarão em causa, a questão põe-se mais em termos dos tais "efeitos colaterais". Apesar de se poder fazer uma longa lista desses efeitos, incluindo os acima mencionados e outros, possivelmente mais vagos, como a consciencialização das populações para as questões do ambiente marinho, a criação de novos hábitos culturais, a promoção de um novo relacionamento com a natureza, etc., quantificar tais benefícios não é fácil, como se pode ver por alguns estudos dedicados ao tema (e.g., "Marine Protected Areas: Tools for Sustaining Ocean Ecosystems", Committee on the Evaluation, Design and Monitoring of Marine Reserves and Protected Areas in the United States, Ocean Studies Board, Comission on Geosciences, Environment, and Resources, National Research Council, National Academy Press, Washington, D.C., 2001). Em qualquer caso, para ter uma ideia sobre as vantagens em criar um santuário para cetáceos na zona dos Açores, e extensivo à Madeira e Canárias, importa olhar para o que já se fez e faz nesse sentido noutras zonas do globo. As experiências relevantes não são muitas e duram há relativamente pouco tempo, mas podem providenciar alguns dados concretos.

Para usar o caso dos Estados Unidos da América, apesar de já existirem muitas áreas marinhas protegidas (http://sanctuaries.noaa.gov/about/welcome.html), zonas especialmente criadas para cetáceos são menos comuns. Casos concretos do meu conhecimento são os santuários nas ilhas havaianas (http://hawaiihumpbackwhale.noaa.gov/welcome.html) e na zona do Stellwagen Bank, nas águas da Nova Inglaterra, ambos criados em 1992. As avaliações feitas ao desempenho desses santuários levam a crer que os benefícios económicos, particularmente associados à observação de cetáceos ("whale watching") e outras actividades na área do eco-turismo, mas também no domínio da pesca comercial e da investigação científica, são reais e quantificáveis. O mesmo se pode dizer das outras zonas protegidas não especificamente relacionadas com cetáceos. Variada informação e listas de publicações a documentar esses resultados positivos podem ser consultadas na página da NOAA sobre os santuários de cetáceos norte-americanos (http://sanctuaries.noaa.gov/about/welcome.html). Acesso a essa informação poderia ser facilitado através do contacto directo com os peritos envolvidos nesses estudos e avaliações.

As experiências em países como o México (Baja California) e a Austrália, com um santuário de cetáceos abrangendo toda a sua zona económica exclusiva, são de certeza exemplos também a considerar e estudar atentamente. Para além dos santuários já referidos, de uma dimensão relativamente pequena ou circunscritos a zonas costeiras, existem também outras áreas protegidas muito mais extensas no Oceano Índico e no Oceano do Sul. Estabelecidos pela International Whaling Commission (IWC) com o fim de proibir toda a caça à baleia para fins comerciais, estes santuários continuam a gerar mais polémica do que consenso. Tentativas de estender a protecção de cetáceos ao Atlântico Sul não foram até hoje bem sucedidas. Se é isso que se pretende para o Atlântico Norte, é de prever que uma aprovação internacional seja difícil de conseguir. Para além disso, a implementação, gestão e fiscalização de tais santuários de grandes dimensões não é fácil. E os benefícios para as populações, até por uma questão de menor proximidade geográfica, seriam necessariamente mais diluídos.

Como região pequena e dependente dos seus recursos naturais e de um sólido equilíbrio ambiental para poder aspirar a um desenvolvimento saudável e sustentável, os Açores deveriam estar na linha da frente no que toca aos esforços de conservação do meio ambiente. A existência de um santuário marinho para cetáceos encaixa perfeitamente nessa estratégia de fundo, que poderia e deveria integrar outras componentes. Nesse aspecto, um estudo publicado muito recentemente na edição de 30 de Agosto da revista Nature (Halpern et al., An index to assess the health and benefits of the global ocean, p. 615) dá conta do estado de saúde dos oceanos, incluindo os mares dos Açores, com algumas razões para preocupação. A criação de um santuário para cetáceos devia, a meu ver, fazer parte duma reflexão mais profunda e abrangente que vise estabelecer uma estratégia geral de conservação do ambiente e de equilíbrio ecológico para os Açores.

Em suma, e voltando ao princípio, para decidir sobre a implementação ou não de um santuário para cetáceos nos mares dos Açores será preciso avaliar as vantagens e também as possíveis desvantagens de tal medida. Para isso, primeiro que tudo julgo que há que estudar e aprender o que há para aprender com as experiências de outros países em matéria de santuários destinados à protecção de cetáceos, procurando se necessário as opiniões tanto de peritos estrangeiros como da comunidade científica a trabalhar na própria Universidade dos Açores, que terá com certeza um contributo forte a dar no esclarecimento da questão em causa.

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