O Presidente do Governo Regional assinou ontem, em Bruxelas, a Declaração ‘#CohesionAlliance’, que formaliza a adesão dos Açores a uma coligação de regiões e entidades europeias que reivindicam a existência de uma Política de Coesão “forte e eficaz” no orçamento comunitário no período após 2020.

Vasco Cordeiro subscreveu a Declaração ‘#CohesionAlliance: Para uma Política Europeia de Coesão Forte Após 2020’ num encontro, na capital belga, com o Presidente do Comité das Regiões, Karl-Heinz Lambertz.

“Este é um desafio no qual todos aqueles que têm uma noção exacta do que significa a Política de Coesão devem estar envolvidos. O facto é que há um número crescente de regiões e entidades de cooperação inter-regional que têm aderido a esta aliança de defesa da Política de Coesão e, desse ponto de vista, é um dado extremamente positivo”, afirmou o chefe do executivo açoriano.

Em declarações aos jornalistas, Vasco Cordeiro salientou ainda que o que está em causa é uma política que se “traduz num investimento de longo prazo para todas as regiões da Europa e que tem a ver com uma ideia que está no âmago do próprio projecto europeu – a coesão económica, social e territorial”.

“No momento em que se perfilam novas opções e mais necessidades de intervenção da própria União Europeia, não se pode pôr em causa aquela política, que tem a ver com a própria matriz do projecto europeu”, alertou.

No encontro de ontem, o Presidente do Governo dos Açores teve oportunidade de trocar impressões com Karl-Heinz Lambertz sobre o próximo quadro financeiro plurianual e sobre o futuro da Política de Coesão, enquanto principal instrumento de investimento nas regiões com vista à promoção da coesão económica, social e territorial.

Esta aliança resulta da cooperação entre regiões, diversas entidades europeias e o Comité das Regiões, no sentido de defender a Política de Coesão como um pilar do futuro da União Europeia, numa altura em que se colocam cenários de uma redução de recursos financeiros a partir de 2020.

Nesse sentido, a declaração assinada por Vasco Cordeiro destaca que a Política de Coesão constitui um “claro valor acrescentado, gerando emprego, crescimento sustentável e infraestruturas modernas, removendo obstáculos estruturais, promovendo o capital humano e melhorando a qualidade de vida”.

De acordo com o documento, a Política de Coesão deve, assim, continuar a ser dotada dos recursos suficientes – equivalentes, pelo menos, a um terço do futuro Orçamento da UE -, baseando-se nos actuais fundos europeus estruturais e de investimento.

Além disso, a Declaração reclama que deve ser simplificada e melhorada a gestão da Política de Coesão, com base numa maior confiança entre os diferentes níveis de governo que aplicam os fundos e numa abordagem mais flexível e diferenciadora.

Fonte: Diário dos Açores